Presidência da sessão legislativa anual da China revisa documentos importantes

2017-03-13 10:10:22丨portuguese.xinhuanet.com

(TWO SESSIONS) CHINA-BEIJING-NPC-PRESIDIUM-MEETING (CN)

Zhang Dejiang, presidente executivo da presidência da 5ª sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) e presidente do Comitê Permanente da APN, preside a segunda reunião da presidência da 5ª sessão da 12ª APN no Grande Salão do Povo em Beijing, capital da China, em 12 de março de 2017. (Xinhua/Ma Zhancheng)

Beijing, 13 mar (Xinhua) -- A presidência da sessão parlamentar anual da China no domingo revisou diversas resoluções de projeto, entre outros documentos, e decidiram submetê-los a legisladores para deliberação.

A presidência da quinta sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) realizou a segunda reunião, presidida por Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da APN e um dos presidentes executivos da presidência.

A presidência ouviu relatórios de revisão sobre o relatório de trabalho do governo, a implementação do plano de desenvolvimento econômico e social nacional de 2016 e o projeto do plano de desenvolvimento econômico e social nacional de 2017, assim como a implementação dos orçamentos central e locais de 2016 e os projetos de orçamentos central e locais de 2017.

Com base em opiniões dos legisladores, foram feitas 78 revisões ao relatório de trabalho do governo, segundo um comunicado divulgado após a reunião.

A presidência também ouviu relatórios do Comitê de Leis da APN sobre o projeto das provisões gerais do código civil, a proposta de decisão sobre a cota e eleição de representantes da 13ª APN, e o projeto de métodos para eleger representantes da 13ª APN nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

A presidência decidiu submeter projetos de resoluções sobre o relatório de trabalho do governo, plano de desenvolvimento econômico e social nacional e orçamentos central e locais a delegações da APN para revisão.

Também serão distribuídos a delegações um projeto revisado das provisões gerais do código civil, o projeto de decisão sobre a cota e eleição de representantes da 13ª APN, e projetos revisados de métodos para eleger representantes da 13ª APN nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

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